Iniciativa popular

Uma das coisas bacanas de estudar Direito é que muito assunto antes considerado um porre passa a ser visto como interessante, bacana de discutir. Pra mim, um deles diz respeito a Constituição Federal.

A Constituição é a lei maior de um Estado democrático de Direito. Nossa Constituição data de 5 de outubro de 1988, ou seja, foi elaborada e promulgada pouco depois do fim da ditadura. Daí sua preocupação em garantir a cidadania e a dignidade da pessoa humana (eu sei, odeio essa expressão "pessoa humana" também, mas ela tá na Constituição e minha profª disse que não tem nada de errado, é um "reforço de expressão"). Atualmente, ela conta com 67 emendas, "modificações pontuais" que vão sendo feitas sem que seja necessária a convocação de uma nova Constituinte e elaboração de uma nova Carta Magna. Só pra vocês terem uma idéia, a Constituição norte-americana é de 1787 e tem 27 emendas. Brasileiro tem mania de complicar as coisas mesmo...

Mas eu não tô aqui pra falar da Constituição, nem da dignidade da pessoa humana (tema do meu projeto de pesquisa) nem nada. Na verdade, tem a ver com a Constituição SIM, mas não é sobre a história dela, e sim sobre um dos direitos que ela garante pra gente: a Iniciativa Popular. A Constituição assegura aos cidadãos brasileiros, dentre outras coisas, o direito de criar leis. Acredito que pouca gente saiba disso. Tudo bem que o processo não é lá tão fááácil (que processo no Brasil é fácil?), mas ei, É UM DIREITO NOSSO. Sinto um pouco de vergonha de dizer isso, mas até entrar no curso de Direito eu nunca tinha lido a Constituição. Sabia pouquíssima coisa sobre ela, assim como tinha uma vaaaga idéia de como funcionavam os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Como tô no começo do curso não posso dizer que domino o assunto já, né. Take it easy, folks.

O vídeo a seguir explica direitinho como é essa parada da Iniciativa Popular. Ações como essa, de explicar, esmiuçar e difundir assuntos tido como "complexos demais" pra maioria da população mas que são de interesse dela, a meu ver são EXTREMAMENTE IMPORTANTES e válidas. Sempre acreditei que se política fosse explicada dessa forma pras pessoas, desde o começo da vida escolar por exemplo, o conceito de cidadania seria melhor compreendido. A principal consequência disso é que ninguém votaria no Tiririca. Tenho vontade de pegar a Constituição toda e fazer algo no mesmo estilo desse vídeo e divulgar por aí. Nessas horas me baixa o Márcio Sno e não sai da minha cabeça o "se ninguém faz, façamos" dele. Afinal, não é de iniciativa que estamos falando?